II Colóquio Científico-Profissional em Direito e Políticas Públicas, com o tema: "Política Financeira e Direitos Fundamentais; pesquisas sobre renúncia de receita, planejamento tributário, prioridades alocativas e justiça fiscal", Palestrante: Maria Stela Campos da Silva (UFPA), Debatedores: Saulo Coelho (UFG), Cleuler Neves (UFG) e Francisco Tavares (UFG).

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna pública a RETIFICAÇÃO NO 01 DO EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA.

Link: RETIFICAÇÃO NO 01 DO EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO “DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

Na palestra, realizar-se-á análise dos avanços recentes no desenvolvimento da abordagem Law and Puplic Policies. Serão feitas considerações sobre os potencias dessa abordagem para o aprimoramento da dogmática do Direito Público brasileiro e, também, para a adoção de melhores incrementais nas instituições nacionais que atual em políticas públicas, com um enfoque para o ministério público.


Inscrições pelo link: 
https://www.even3.com.br/seminarioppgdda22022/

 

A comissão organizadora do livro “Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia” dirige-se aos e às docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), e pessoas externas a serem convidadas, para que submetam artigo para publicação na referida obra conforme as seguintes diretrizes.

Link para acessar o Edital.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado preliminar da 2ª Fase: Análise do Pré-Projeto de Pesquisa do Edital de Abertura do Processo de Seleção Extraordinário de Discentes 01/2022, conforme os critérios do item 4.4 do referido Edital da seleção de discentes para o preenchimento de 08 (oito) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA. 

2ª FASE: ANÁLISE DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA

19/05/2022 - RESULTADO PRELIMINAR