O PPGDDA convida toda a comunidade acadêmica para a palestra "A atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam". O evento ocorrerá de maneira virtual no dia 21 de maio de 2024, as 15h. A palestrante será ministrada pela Procuradora Federal da AGU Cilene Dórea e faz parte das atividades da disciplina "Direitos Fundamentais Econômicos" ministrada pela professora doutora Luciana Paul.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

CLÍNICA MULTIVERCIDADES

EDITAL 1/2024 – PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA JURÍDICA MULTIPROFISSIONAL

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do projeto Clínica de Acesso à Justiça (Termo de Execução Descentralizada 10/2023 SAJU/MJSP), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o edital para a seleção de 8 (oito) vagas de residência com atribuição de bolsa, para ingresso no mês de agosto de 2024, com duração de 24 (vinte e quatro) meses.

ACESSE: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O PPGDDA convida a toda a comunidade acadêmica para o evento "XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL)", que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, a partir das 8h30 no hotel Grand Mércure Belém do Pará.

Participarão do evento a  Associação Ibero-Americana de Financiamento Local (AIFIL), a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e a Divisão de Gestão Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que promovem anualmente as Jornadas Iberoamericanas de Financiamento Local (JIFL), que são eventos internacionais já realizados em Toledo (2011), São Paulo (2014), Córdoba (2017), Washington DC (2021), San Jose (2023), entre outras cidades.

Neste ano de 2024, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) e técnicos do Governo do Estado do Pará, realizarão a XIII Jornadas no Brasil, em Belém (Pará), no período de 30 e 31 de outubro de 2024, no Hotel Mércure.

As Jornadas promovem encontros entre atores e entidades dos países Ibero-americanos, realizando uma ponte entre os debates acadêmicos e a gestão de políticas públicas focadas no tema das finanças subnacionais em suas distintas dimensões. O que oportuniza aos participantes se posicionem como protagonistas e promoverem discussões atuais com a presença de reconhecidos especialistas em assuntos intergovernamentais. 

Além das palestras de especialistas, as Jornadas serão compostas por apresentação de trabalhos de pesquisa inéditos dos temas definidos no call for paper, sendo uma oportunidade grande relevância para a troca de experiências e formação de redes internacionais de pesquisadores.

Inscições aqui.

XIII Jornadas Ibero-americanas de Financiamento Local (JIFL)

 

O PPGDDA convida a todos para o evento "REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO: desafios à universalização, a Agenda 2030 da ONU (ODS 6) e a redução da pobreza" que ocorrerá nos dias 02 e 03 de maio de 2024, das 14h30 às 18h na sala 210 (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA). 

O Curso pretende fundamentar o aspecto humanístico da Agenda 2030 para o saneamento público como ferramenta de redução da pobreza social e capaz de garantir o exercícios de liberdades substantivas no desenvolvimento humano. E como esse âmbito da política pública pode estar ameaçado a partir da toada de eficiência econômica a partir, por exemplo, das propostas de regionalização do saneamento básico no Brasil.

As inscrições podem ser realizadas através do link: Inscrições 

CERIMÔNIA DE FORMATURA - PRIMEIRA TURMA DE MESTRES DO PPGDDA

No dia 06 de março de 2024 foi celebrada a cerimônia de formatura da primeira turma de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará.  O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).

Dentre os 23 formandos encontram-se sete servidores públicos estaduais representando a Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Destaca-se que as vagas disponibilizadas para a qualificação dos servidores públicos decorreram do convênio de cooperação técnica e científica firmada instituições públicas e a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia.  

Dois servidores da Sefa participaram da turma: os auditores fiscais de receitas estaduais Eduardo Iketani e Elter Paulo Ferreira. Pela PGE concluíram o curso os procuradores Enorê Monteiro, diretor da Consultoria Jurídica da Sefa; Jobson de Oliveira Pereira e Gustavo Tavares Monteiro. Pela Defensoria Pública receberam o grau de mestre os defensores Daniel Sabbag e Luciana Rassy Palácios.

 

BOLSA ESTÁGIO

O PPGDDA divulga a seleção de um bolsista para apoio à secretaria no período da tarde. Para concorrer a vaga o discente precisa estar matriculado em qualquer curso de graduação da UFPA, ter disponibilidade para estagiar no horário de 14h as 18h e conhecimento em produção de textos e atendimento ao público. Os interessados devem enviar currículo e comprovante de vínculo acadêmico para o e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. até o dia 05/04.