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BANCA SUB JUDICE

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR Á AUTODECLARAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, considerando ainda a deliberação da banca de confirmação de autodeclaração reunida no dia 05 de maio de 2026, nas dependências do PPGDDA/ICJ/UFPA, com a finalidade de atender a referida determinação judicial, a Comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, considerando o item 3. do Edital de Abertura, torna público o resultado da banca sub judice de verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 04/2025

VERIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO - SUB JUDICE

CONVOCAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, considerando ainda a deliberação da banca de confirmação de autodeclaração reunida no dia 05 de maio de 2026, nas dependências do PPGDDA/ICJ/UFPA, com a finalidade de atender a referida determinação judicial, a comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, ainda considerando o item 3. do Edital de Abertura, convoca a pessoa candidata para a verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 04/2025

VERIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO - SUB JUDICE

CONVOCAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, a comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, ainda considerando o item 3. do Edital de Abertura, convoca a pessoa candidata para a verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Ana Leticia Raiol Correa, que será realizada no dia 16 de Abril de 2026, às 17h na Sala de reunião - Coworking. O título da dissertação é “Assistência Ténica multidisciplinar e tratamento adequado de conflitos fundiários e de vizinhança: sistematização empírica de experiência na UFPA”.

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado final definitivo dos Processos de Seleção de Discentes Editais 04/2025 e 05/2025 para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA. Informações acerca do procedimento de credenciamento discente serão divulgadas na segunda-feira, dia 30.03.2026, conforme a previsão dos cronogramas.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da segunda fase do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”.

 Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado definitivo da segunda fase - Análise da Proposta de Intervenção e da Carta de Intenção, do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”. Considerando o empate na avaliação final, houve a necessidade de a banca reconhecer o direito de classificar mais quatro pessoas candidatas, excedendo o número de vagas originalmente previsto no edital.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, torna público o resultado final preliminar do Processo de Seleção de Discentes 06/2025 para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no Curso “Especialização em Prática Jurídica e Social – Residência Jurídica”. Considerando o empate na avaliação final, houve a necessidade de a banca reconhecer o direito de classificar mais quatro pessoas candidatas, excedendo o número de vagas originalmente previsto no edital.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

📢 A Comissão Eleitoral convoca o corpo docente, discente e técnico do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) para a Assembleia Geral do Programa.

🗓 Data: 23/03/2026  

📍 Local: Sala 217 – ICJ/UFPA  

⏰ Horário: 08h às 16h  

A assembleia tem como objetivo a eleição da coordenação e vice-coordenação do PPGDDA para a gestão de maio de 2026 a maio de 2028.

Sua participação é fundamental no fortalecimento do Programa.

A Comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, considerando o item 3. do Edital de Abertura, torna público o resultado preliminar da verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração. 

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual