O PPGDDA convida a comunidade acadêmica para o evento "1ª Mesa de Debates Gastos Tributários: Conceitos, normas, controle e transparência". O evento ocorrerá no dia 14 de maio de 2024, as 18h30, na sala 204 do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (ICJ/Altos).
As inscrições poderão ser realizadas através do link a seguir: Inscrições.
O PPGDDA convida a todos para o evento "REGIONALIZAÇÃO DO SANEAMENTO: desafios à universalização, a Agenda 2030 da ONU (ODS 6) e a redução da pobreza" que ocorrerá nos dias 02 e 03 de maio de 2024, das 14h30 às 18h na sala 210 (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).
O Curso pretende fundamentar o aspecto humanístico da Agenda 2030 para o saneamento público como ferramenta de redução da pobreza social e capaz de garantir o exercícios de liberdades substantivas no desenvolvimento humano. E como esse âmbito da política pública pode estar ameaçado a partir da toada de eficiência econômica a partir, por exemplo, das propostas de regionalização do saneamento básico no Brasil.
As inscrições podem ser realizadas através do link: Inscrições
BOLSA ESTÁGIO
O PPGDDA divulga o encerramento da seleção de um bolsista para apoio à secretaria no período da tarde.
CERIMÔNIA DE FORMATURA - PRIMEIRA TURMA DE MESTRES DO PPGDDA
No dia 06 de março de 2024 foi celebrada a cerimônia de formatura da primeira turma de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA).
Dentre os 23 formandos encontram-se sete servidores públicos estaduais representando a Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Destaca-se que as vagas disponibilizadas para a qualificação dos servidores públicos decorreram do convênio de cooperação técnica e científica firmada instituições públicas e a Universidade Federal do Pará (UFPA), no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia.
Dois servidores da Sefa participaram da turma: os auditores fiscais de receitas estaduais Eduardo Iketani e Elter Paulo Ferreira. Pela PGE concluíram o curso os procuradores Enorê Monteiro, diretor da Consultoria Jurídica da Sefa; Jobson de Oliveira Pereira e Gustavo Tavares Monteiro. Pela Defensoria Pública receberam o grau de mestre os defensores Daniel Sabbag e Luciana Rassy Palácios.
BOLSA ESTÁGIO
O PPGDDA divulga a seleção de um bolsista para apoio à secretaria no período da tarde. Para concorrer a vaga o discente precisa estar matriculado em qualquer curso de graduação da UFPA, ter disponibilidade para estagiar no horário de 14h as 18h e conhecimento em produção de textos e atendimento ao público. Os interessados devem enviar currículo e comprovante de vínculo acadêmico para o e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. até o dia 05/04.
CURSO
Análise de documentos históricos como técnica de pesquisa em políticas públicas de ordenamento territorial
O PPGDDA irá ofertar o curso "Análise de documentos históricos como técnica de pesquisa em políticas públicas de ordenamento territorial", ministrado pela professora doutora Ana Luisa Rocha. Confira a programação na imagem a seguir e faça sua inscrição pelo link abaixo.
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OFICINA DE METODOLOGIA E PLANTÃO DE DÚVIDAS
O PPGDDA irá ofertar uma oficina de metodologia e plantão de dúvidas ministrada pela professora doutora Ana Luisa Rocha. Confira a programação na imagem a seguir e faça sua inscrição pelo link abaixo.
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE MATRÍCULA
O PPGDDA informa que o período de matrícula de 2024.1 foi prorrogado até o dia 21/03/24 (quinta-feira). A matrícula deve ser realizada por meio do SIGAA.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA - PPGDDA
EDITAL Nº 01/2024
ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO PPGDDA: Gestão abril 2024 a março 2026
A comissão eleitoral para a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), comunica que, conforme as normas do Regimento do PPGDDA, em seu art. 4º, está aberto o processo eleitoral para a coordenação e vice-coordenação para gestão de 16 de abril de 2024 a 15 de março de 2026 do referido programa de pós-graduação.
Acesse: DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS
AVISO
PERÍODO DE MATRÍCULAS PARA O PERÍODO 2024.1 (EXTENSIVO)
O Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA, informa a toda a comunidade acadêmica a abertura de matrículas, entre os dias 18 e 19 de março de 2024, para as disciplinas ofertadas no período extensivo 2024.1 (25/03/2024 a 29/06/2024), conforme calendário acadêmico aprovado pelo Colegiado do Programa.
As matrículas devem ser solicitadas online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas - SIGAA (exceto para novos alunos), por todas as pessoas com vínculo acadêmico em Programas de Pós-graduação da UFPA.
Os pedidos de matrículas serão apreciados considerando o número de vagas disponibilizadas, sendo prioritariamente destinadas a discentes do PPGDDA.
O acesso a lista de disciplinas ofertadas está disponível em: LISTA DE OFERTA DE DISCIPLINAS DO PERÍODO LETIVO 2024.1
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