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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE 01/2026

EDITAL DE ABERTURA 01/2026, DE 19/05/2026

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria 109/2025 da CAPES que Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, contendo suas normas gerais estabelecidas pela CAPES, a Resolução CONSEPE/UFPA n.º 3.870/2009 e a Resolução do PPGDDA 01/2020, bem como pelo Regimento Interno do PPGDDA – Resolução 5.314, de 04/11/2020 torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Credenciamento Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.

Mais informações: https://www.ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

BANCA SUB JUDICE

RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR Á AUTODECLARAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, considerando ainda a deliberação da banca de confirmação de autodeclaração reunida no dia 05 de maio de 2026, nas dependências do PPGDDA/ICJ/UFPA, com a finalidade de atender a referida determinação judicial, a Comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, considerando o item 3. do Edital de Abertura, torna público o resultado da banca sub judice de verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025

PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES 04/2025

VERIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO - SUB JUDICE

CONVOCAÇÃO

Considerando a decisão judicial liminar nos autos do Processo (Mandado de Segurança) PJE 1017890-93.2026.4.01.3900, considerando ainda a deliberação da banca de confirmação de autodeclaração reunida no dia 05 de maio de 2026, nas dependências do PPGDDA/ICJ/UFPA, com a finalidade de atender a referida determinação judicial, a comissão do Processo de Seleção de Discentes - 04/2025 do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA/ICJ/UFPA da Universidade Federal do Pará, ainda considerando o item 3. do Edital de Abertura, convoca a pessoa candidata para a verificação complementar à autodeclaração, na qual a pessoa candidata inscrita com autodeclaração de que é pertencente à população de cor preta deverá se apresentar à Comissão de Confirmação Complementar à Autodeclaração e entregar a autodeclaração étnico-racial, em modelo disponível no Anexo II deste edital, integralmente preenchida, e essa comissão fará análise do seu fenótipo social para validação da autodeclaração.

Para mais informações acesse: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/editais-anteriores/690-processo-de-selecao-de-discentes-04-2025