III Seminário de Internacionalização reúne comunidade acadêmica em programação na Universidade de Coimbra

O III Seminário de Internacionalização promoveu dias de troca de conhecimentos, integração acadêmica e fortalecimento das relações institucionais entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Coimbra, em Portugal. A programação foi realizada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), reunindo docentes, discentes, pesquisadores e egressos.

Durante o evento, foram apresentados 57 trabalhos aprovados para submissão ao escrutínio da FEUC, contemplando pesquisas desenvolvidas por integrantes da comunidade acadêmica da Faculdade de Economia e dos programas de pós-graduação vinculados ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), incluindo o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA).

A programação também contou com duas mesas de palestras, que proporcionaram debates e reflexões sobre temas relevantes para a produção científica e o desenvolvimento acadêmico. Entre as atividades, destacou-se a palestra “Como se estrutura o financiamento dos direitos sociais? Uma análise do arcabouço jurídico-financeiro em perspectiva comparada entre Brasil e Portugal”, que abordou as relações entre os dois países a partir de uma perspectiva jurídica e financeira.

O seminário também reservou um momento para o lançamento de livros de docentes, discentes e grupos de pesquisa que integraram a programação, valorizando a produção intelectual e a divulgação científica da comunidade acadêmica.

As atividades foram coordenadas pela professora Andreza Smith, com a colaboração das docentes Maria Stela Campos, Eliana Franco Teixeira, Luma Scaff e Maria Amélia Henriquez.

A realização de mais uma edição do seminário reafirma a importância da cooperação internacional, do intercâmbio de experiências e da construção de espaços de diálogo entre instituições de ensino e pesquisa, contribuindo para o fortalecimento da formação acadêmica e da produção científica na Amazônia.

Estão abertas as inscrições para o VII Seminário de Tributação e Direitos Humanos, que reunirá pesquisadores, estudantes, docentes e profissionais para um debate sobre a seguinte questão: 

Qual é a eficácia jurídica do objetivo constitucional de redução das desigualdades sobre a atividade financeira do Estado?

Data: 7 de Outubro de 2026
Hora: 14h30 às 18h30
Local: Auditório Hailton Correa - ICJ

  Inscrições Gratuitas


 

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.

EDITAL DE ABERTURA N 02/2026 

ANEXO 01 - REQUERIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RETIFICADO EM 25/09/2026

RESULTADO FINAL PRELIMINAR - RETIFICADO EM 25/09/2026

RESULTADO FINAL DEFINITIVO

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público o resultado definitivo da Etapa 2, o resultado final do Edital 07/2026  e a convocatória das pessoas candidatas APROVADAS para a seleção de bolsas de Pós-doutorado.

RESULTADO ETAPA 2 – RESULTADO FINAL DEFINITIVO

CONVOCATÓRIA PARA HABILITAÇÃO

2ª CONVOCATÓRIA PARA HABILITAÇÃO (Publicado em: 09.09.2026)

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) de forma coordenada com as clínicas situadas na UNIFAP, UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o resultado final definitivo e o chamamento das pessoas candidatas APROVADAS no Processo Seletivo simplificado do edital 08/2026, aptas ao preenchimento das vagas mediante procedimento de credenciamento.

RESULTADO FINAL DEFINITIVO - Retificado em 03.09.2026_14:35h

CHAMAMENTO PARA O CREDENCIMENTO - Retificado em 03.09.2026_14:35h

 

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público o resultado da Etapa 2 do Edital 07/2026 para a seleção de bolsas de Pós-doutorado.

RESULTADO ETAPA 2 – RESULTADO FINAL PRELIMINAR

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) de forma coordenada com as clínicas situadas na UNIFAP, UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o resultado final preliminar do edital 08/2026 para a seleção de 21 (vinte e uma) vagas, para ingresso no mês de setembro de 2026, com duração de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação, bem como para a constituição de cadastro reserva.

RESULTADO FINAL PRELIMINAR

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES), com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução PPGDDA nº 01, de 17 de setembro de 2025, torna público:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

RESULTADO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO DA ETAPA 1

CONVOCATÓRIA PARA A ETAPA 2

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) de forma coordenada com as clínicas situadas na UNIFAP, UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o resultado da homologação das inscrições submetidas ao edital 08/2026.

PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (Retificado em 25/08/2026)

A Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público Privados na Amazônia (MULTIVERCIDADES) de forma coordenada com as clínicas situadas na UNIFAP, UNIR, UFAM, UFPA e UFAC, com recursos do Programa + Justiça Socioambiental: Amazônia Legal (TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA SAJU/MJSP Nº 02/2025), nos termos da Resolução da FAD n. 04, de 05 de junho de 2017, da Resolução n. 679, de 17 de novembro de 2009 e do Parecer n. 00071/2019/GABG/PFUFPA/PG/AGU, torna público o edital para a seleção de 21 (vinte e uma) vagas, para ingresso no mês de setembro de 2026, com duração de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação, bem como para a constituição de cadastro reserva.

PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE: EDITAL n.º 8/2026 - PPGDDA/PMJAL

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.

SELEÇÃO DE AUXILIAR DE PESQUISA- BOLSA DE ESTÁGIO

ACESSE O LINK: EDITAL N° 01/2026