PPGDDA - Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

Seminário sobre Reurb reúne gestores federais, estaduais e municipais na UFPA

A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai receber, nesta terça-feira, 23, representantes do Ministério das Cidades (MC), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Prefeitura de Marituba para a abertura de evento que irá debater os avanços da regularização fundiária no entorno da instituição federal de ensino, na Região Metropolitana de Belém (RMB) e na Amazônia Legal. O evento terá início às 14h, no auditório localizado no hall da reitoria da UFPA.

Para mais informações, confira: https://ufpa.br/seminario-sobre-reurb-reune-gestores-federais-estaduais-e-municipais-na-ufpa/

_______________________________________

Revista Tempo do Mundo lança dossiê sobre a Amazônia na COP30 e anuncia editorial para 2026.

A publicação científica do Ipea também agenda o lançamento do dossiê sobre Integração Regional, em seminário internacional em junho, e mantém abertas as chamadas de artigos sobre ZOPACAS e Palestina para os próximos números da revista

Para mais informações, confira no link: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm

______________________________________

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA) parabeniza sua discente, a magistrada Cristina Sandoval Collyer, pela aprovação de enunciado de sua autoria durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

O evento (15 a 17.06) reune ministros, magistrados e especialistas de todo o país para debater e votar propostas de enunciados em diversas áreas do Direito, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e para a uniformização da interpretação jurídica.

A proposta apresentada pela mestre do PPGDDA, voltada à consolidação da Certidão Nacional Criminal como instrumento de fortalecimento da segurança jurídica, da celeridade processual, da presunção de inocência e da igualdade na aplicação da lei penal, foi aprovada após criteriosa avaliação e debate científico.

O resultado ganha ainda mais relevância diante da expressiva participação nacional: foram recebidas 1.353 proposições, das quais apenas 202 foram selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais para deliberação durante o congresso.

A conquista evidencia a importância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGDDA e sua capacidade de dialogar com desafios concretos enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro, contribuindo para o aprimoramento das instituições e para a efetivação dos direitos fundamentais.

Parabenizamos a magistrada e pesquisadora Cristina Sandoval Collyer por esta importante contribuição ao debate jurídico nacional e por representar o PPGDDA/UFPA em um dos mais relevantes espaços de construção do conhecimento jurídico do país.

Jornal Diário do Pará - Edição do dia 02/12/2025 (pág. Nº02) - Coluna Repórter Diário: Destaca participação da Clínica MultiverCidades do PPGDDA/UFPA, no seminário promovido pelo STF e CNJ, em Brasília.