Pesquisa de mestrado no PPGDDA contribui para identificação de documentos históricos sobre a escravidão no Marajó

Documentos históricos relacionados à escravidão foram identificados no acervo da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA), durante trabalhos de organização e catalogação documental. O achado está relacionado à pesquisa de mestrado de Aracely Evangelista, desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A documentação reúne títulos de legitimação de terras de dez fazendas nacionais da Ilha de Marajó, produzidos entre 1874 e 1883, além de cartas de liberdade de pessoas escravizadas que trabalharam nessas propriedades. Os registros apresentam informações como nomes, idades, vínculos familiares e valores pagos pela liberdade.
Entre os documentos identificados estão pelo menos 20 cartas de liberdade relacionadas às fazendas Arary e São Lourenço, registradas pela Tesouraria da Fazenda do Pará. Os registros incluem histórias como a de Eleniciana Leite, de 32 anos, alforriada mediante pagamento de 400 mil réis, além de documentos referentes a pessoas escravizadas que trabalhavam na Fazenda Nacional São Lourenço.
A descoberta amplia as possibilidades de investigação sobre as relações entre a propriedade pública, a escravidão e a formação histórica do território amazônico. Os documentos também contribuem para compreender a atuação do Estado brasileiro na administração das fazendas nacionais durante o século XIX.
Para Aracely Evangelista, servidor da SPU/PA e pesquisador do tema, a descoberta reforça a importância da preservação dos registros históricos. “Como servidor e pesquisador, esse achado dá um novo sentido à guarda de documentos da União: tira a história do papel e transforma a memória institucional em prova concreta para apoiar a ciência, as ações afirmativas e a titulação de territórios quilombolas na Amazônia”, destaca.
A identificação do material evidencia a relevância da pesquisa acadêmica e da preservação documental para a produção de conhecimento sobre a história social brasileira, especialmente no contexto amazônico. A documentação deverá passar por avaliação arquivística, com orientação técnica do Arquivo Nacional, visando à sua preservação e futura disponibilização para pesquisas.
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Discente do PPGDDA integra gestão da Educação no município de Belém
A formação acadêmica oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia (PPGDDA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), também se reflete na atuação de seus discentes em espaços de gestão pública. Um exemplo é Jorge Vaz, discente da disciplina Políticas Públicas Baseadas em Evidências e orientando do Programa, que atualmente ocupa o cargo de secretário municipal de Educação de Belém.
Sua trajetória evidencia a presença de profissionais vinculados ao PPGDDA em espaços estratégicos da administração pública, especialmente na área educacional. A experiência acadêmica proporcionada pelo Programa, que inclui discussões sobre políticas públicas fundamentadas em evidências, integra o processo de qualificação de profissionais que atuam diretamente na gestão e no desenvolvimento de ações voltadas à sociedade.
A atuação de Jorge Vaz à frente da Secretaria Municipal de Educação destaca a conexão entre formação acadêmica, conhecimento científico e gestão pública, reforçando a importância da pós-graduação na qualificação de profissionais e no desenvolvimento da Amazônia.
Seminário sobre Reurb reúne gestores federais, estaduais e municipais na UFPA
A Universidade Federal do Pará (UFPA) vai receber, nesta terça-feira, 23, representantes do Ministério das Cidades (MC), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Prefeitura de Marituba para a abertura de evento que irá debater os avanços da regularização fundiária no entorno da instituição federal de ensino, na Região Metropolitana de Belém (RMB) e na Amazônia Legal. O evento terá início às 14h, no auditório localizado no hall da reitoria da UFPA.
Para mais informações, confira: https://ufpa.br/seminario-sobre-reurb-reune-gestores-federais-estaduais-e-municipais-na-ufpa/
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Revista Tempo do Mundo lança dossiê sobre a Amazônia na COP30 e anuncia editorial para 2026.
A publicação científica do Ipea também agenda o lançamento do dossiê sobre Integração Regional, em seminário internacional em junho, e mantém abertas as chamadas de artigos sobre ZOPACAS e Palestina para os próximos números da revista

Para mais informações, confira no link: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm
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O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA) parabeniza sua discente, a magistrada Cristina Sandoval Collyer, pela aprovação de enunciado de sua autoria durante o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
O evento (15 a 17.06) reune ministros, magistrados e especialistas de todo o país para debater e votar propostas de enunciados em diversas áreas do Direito, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e para a uniformização da interpretação jurídica.
A proposta apresentada pela mestre do PPGDDA, voltada à consolidação da Certidão Nacional Criminal como instrumento de fortalecimento da segurança jurídica, da celeridade processual, da presunção de inocência e da igualdade na aplicação da lei penal, foi aprovada após criteriosa avaliação e debate científico.
O resultado ganha ainda mais relevância diante da expressiva participação nacional: foram recebidas 1.353 proposições, das quais apenas 202 foram selecionadas por uma banca científica composta por magistrados federais e estaduais para deliberação durante o congresso.
A conquista evidencia a importância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGDDA e sua capacidade de dialogar com desafios concretos enfrentados pelo sistema de justiça brasileiro, contribuindo para o aprimoramento das instituições e para a efetivação dos direitos fundamentais.
Parabenizamos a magistrada e pesquisadora Cristina Sandoval Collyer por esta importante contribuição ao debate jurídico nacional e por representar o PPGDDA/UFPA em um dos mais relevantes espaços de construção do conhecimento jurídico do país.

Jornal Diário do Pará - Edição do dia 02/12/2025 (pág. Nº02) - Coluna Repórter Diário: Destaca participação da Clínica MultiverCidades do PPGDDA/UFPA, no seminário promovido pelo STF e CNJ, em Brasília.
Egressa do PPGDDA Laira Villas lança livro - VAZIOS URBANOS EM BELÉM Estratágias de regulação para o centro histórico
Comenda do Mérito Legislativo Nossa Senhora de Nazaré

Produto de egressa gera projeto de lei no Estado do Pará
Para acesso ao Projeto de Lei: PL N. 14846 -ALEPA
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