RESOLUÇÃO N. 5.302 - CONSEPE, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Criação do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA
RESOLUÇÃO N. 5.314 - CONSEPE, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Regimento do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA
RESOLUÇÃO N. 3.870 - CONSEPE, DE 01 DE JULHO DE 2009
Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu oferecidos pela Universidade Federal do Pará