O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Daniel Hissa Maia, que será realizada no dia 09/06/2023, às 09h. O título do trabalho é "Seletividade tributária, capacidade econômica e justiça fiscal na tributação do ICMS/PA, em relação às operações com energia elétrica e no exame da superfluidade das mercadorias listadas no Estado do Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Julival Silva Rocha, que será realizada no dia 24/05/2023, às 17h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "RELATÓRIO SOBRE A RECEPÇÃO DO TCE/PA E DO TCM/PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO MBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Murilo Izycki, que será realizada no dia 23/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: UM PARALELO ENTRE A TECNOLOGIA E A EXCLUSÃO DIGITAL".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Anna Izabel e Silva Santos, que será realizada no dia 22/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "PARA ALÉM DAS CELAS: OS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA PENA NA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA ISABEL".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jober Nunes de Freitas, que será realizada no dia 09/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: UMA (RE)VISÃO DO MODELO DESCRITO PELO D.M. N.° 66.587/2011".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bruno Torres de Souza, que será realizada no dia 08/05/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA E O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS: o impacto da decisão do Recurso Extraordinário n. 593.849 na relação entre o Estado do Pará e contribuintes.".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Leandro Alberto Alves de Lima, que será realizada no dia 05/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "Os Métodos Alternativos de Resolução de conflitos no âmbito administrativo: Estudo de Caso Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE-PA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente José Iraelcio de Souza Melo Júnior, que será realizada no dia 04/05/2023, às 17h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ATUAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NOS FRIGORÍFICOS DE CARNE BOVINA DO PARÁ".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Alexandre Martinho Dias da Fonseca de Sousa, que será realizada no dia 04/05/2023, às 16h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "ORDENAMENTO TERRITORIAL E O GERENCIAMENTO COSTEIRO NA ILHA DO ATALAIA, SALINÓPOLIS (PA): Uma avaliação das Competências Municipais e das Articulações Interinstitucionais para a Gestão Integrada do Território Costeiro".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Andrey José Da Silva Gouveia, que será realizada no dia 03/05/2023, às 14h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "JUÍZO 100% DIGITAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: um estudo a partir da Vara do Trabalho de Laranjal do Jari – Monte Dourado e Vara do Trabalho de Óbidos nos anos de 2021 e 2022".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Silvia Gomes Noronha, que será realizada no dia 02/05/2023, às 18h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: pesquisa ação sobre a atuação da Defensoria Pública".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Laíra Lobão Villas, que será realizada no dia 02/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "RESSIGNIFICAÇÃO DOS VAZIOS URBANOS: Proposta de Regulação para imóveis ociosos no Município de Belém".
