O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jaqueline Damasceno Alves, que será realizada no dia 07 de maio de 2024, às 11h, de forma remota. O título do trabalho é “GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA E O DIREITO: APORTES PARA UMA POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS PARA AS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR GRANDES EMPREENDIMENTOS NO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Ana Carolina Barnabé Barbalho, que será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 16h30, de forma remota. O título do trabalho é “INVESTIMENTOS NO SETOR PÚBLICO E POLÍTICA FISCAL: programa de financiamento para modernização da Administração Tributária do Município de Jacundá/PA, com reflexos para a Região Amazônica”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Janehelly Nazaré da Silva Nascimento, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 16h30, na sala 212 (altos do CIJ/UFPA). O título do trabalho é “A RELEVÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COMO FORMA DE TORNAR CÉLERE A CONCESSÃO DA PENSÃO ESPECIAL POR MORTE DE MILITAR ESTADUAL: EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS AOS SEUS DEPENDENTES”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Larissa Eloi Castro Santos, que será realizada no dia 30 de abril de 2024, às 15h, nas dependências do ICJ. O título do trabalho é "IMPACTOS TRANSGERACIONAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ: ANÁLISE DO PROGRAMA PARAKANÃ COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Renata da Costa Sousa Meireles, que será realizada no dia 29 de abril de 2024, às 10h, no auditório Hailton Corrêa. O título do trabalho é “A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ SEFA-PA - UM OLHAR SOBRE A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE GOVERNANÇA DE DADOS NA ESFERA PÚBLICA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Raimundo Fabio Neri Rodrigues, que será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 15h, na sala 212 (altos do ICJ/UFPA) O título do trabalho é "PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA, BEM-INFORMADA E DE CONSENTIMENTO LIVRE COMO ESTRATÉGIA JURÍDICA DIANTE DAS AMEAÇAS AO TERRITÓRIO QUILOMBOLA SÃO JOSÉ DE ICATU-MOCAJUBA/BAIÃO – PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bruna Iris Rodrigues Paula, que será realizada no dia 23 de abril de 2024, às 16h30, na sala 208-B (altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “A REGULAMENTAÇÃO DA CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A UTILIZAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES COMO MEIO DE PROMOÇÃO DE DIÁLOGO QUALIFICADO NOS PROCESSOS DE CONTAS”
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Antônio Thúlio Souza Bessa, que será realizada no dia 06 de março de 2024, às 18h, de forma remota, para realização do exame. O título do trabalho é "Especificidades da regularização fundiária urbana em áreas de projeto com financiamento internacional: estudo de caso do município de Parauapebas-PA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Waldo Baleixe da Costa, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17h, na sala 208-A (Altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “ANÁLISE DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Thais Viana de Alencar, que será realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 10h, de forma remota. O título do trabalho é “PROTOCOLO PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS NO MEIO URBANO: ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E FUNDIÁRIA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Samuel Almeida Bittencourt, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 16h, nas dependências do ICJ. O título do trabalho é “INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentação para a Administração Pública ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Larissa Pantoja da Silva Pereira, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 14:30h. O título do trabalho é "O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – MPC/PA DIANTE A TRANSPARÊNCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO".
