Defesas

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Hissa Maia, que será realizada no dia 28/03/2024, às 9h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “PROJETO REGULATÓRIO: Repensando a legislação tributária do ICMS do Estado do Pará, em relação às operações com energia elétrica e sobre a circulação de bens de consumo supérfluo: um exame com enfoque na seletividade, capacidade econômica e justiça fiscal”

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Bia Albuquerque Tiradentes, que será realizada no dia 27/03/2024, às 15h, na sala de aula 212 (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “PARTICIPAÇÃO DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: o caso do projeto minerário volta grande, na Amazônia brasileira”

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Evander Dayan de Mattos Alencar, que será realizada no dia 27/03/2024, às 10h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “INTERFACES ENTRE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: Um estudo de caso sob o prisma socioambiental”

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Davi Pereira Magalhães, que será realizada no dia 26/03/2024, às 15h, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “Trabalho análogo ao de escravo na Amazônia: a caracterização do trabalho degradante à luz da súmula 36 do TRT-8”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Rondson Manoel Pinheiro de Sousa, que será realizada no dia 18/03/2024, às 19h20, no auditório Hailton Corrêa (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é “O TRIBUNAL DE CONTAS E A AVALIAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA COM INVESTIMENTOS: proposta de um referencial para a fiscalização de operações de crédito externo e de análise da sustentabilidade da dívida”

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Julival Silva Rocha, que será realizada no dia 26/02/2024, às 14h, nas dependências do PPGDDA (Altos ICJ/UFPA). O título da dissertação é "A RECEPÇÃO DO TCU, DO TCE-PA E DO TCM-PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Bruno Cezar Nazaré de Freitas, que será realizada no dia 26/10/23, às 15h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “PROJETO REGULATÓRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM: edição de instrumento normativo como meio de implantação de uma política pública de desjudicialização". 

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Larissa Cristina Fagundes da Rosa e Silva, que será realizada no dia 25/102023, às 16h, nas dependências no Auditório das Clinicas. O título da dissertação é “FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: CONSTRUÇÃO DO REFERENCIAL DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Patrick Bezerra Mesquita, que será realizada no dia 23/08/2023, às 18h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal.”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Natália Nagle Azevedo Silva, que será realizada no dia 22/08/2023, às 9h30, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é  “TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Tanha Charle Santa Rosa de Souza, que será realizada no dia 16/08/2023, às 9h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores”.