• PORTARIA Nº 2520/2025 REITORIA - Aprova o registro do Projeto intitulado CLÍNICA DE ACESSO À JUSTIÇA E TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL.

 

• TERMO DE COOPERAÇÃO INTERNA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROGRAMA-DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, VISANDO A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE PESQUISAS E PROJETOS DE EXTENSÃO, OFERTA DE VAGAS DE RESIDÊNCIA CLÍNICA DE PÓS-GRADUAÇÃO NA CLÍNICA MULTIVERCIDADES. (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO PPGDDA/UFPA DE 24/08/24) (ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO PPGESA/UFPA DE 13/09/24)

 

• PROJETO DE CRIAÇÃO DE CLÍNICA DE DIREITO À CIDADE, PREVENÇÃO E TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS PÚBLICO-PRIVADOS NA AMAZÔNIA – MULTIVERCIDADES.

 

• PORTARIA Nº 058/2023 – PPGDDA - Aprova o Termo de Execução Descentralizada - TED que entre si celebram a Universidade Federal do Pará – UFPA e a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública – SAJU/MJSP. 

 

• PORTARIA INTERNA Nº 103/2023-DG/ICJ - APROVAR o projeto da Clínica de acesso à Justiça, a ser desenvolvido no período de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial, sob a coordenação da Profª. Drª. Myrian Silvana da Silva Cardoso Ataíde dos Santos, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA.

 

• Projeto Clínica de Acesso à Justica TED SAJU MJSP 10-2023

 

• ATA DE REUNIÃO Nº 14/2023 - PPGAU (11.41.14) - Aprovação do termo de cooperação interna que entre si celebram o Programa de Pós-graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia do Instituto de Ciências Jurídicas e o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, visando a realização conjunta de pesquisas e projetos de extensão, oferta de vagas de residência clínica de pós-graduação na Clínica Multivercidades

 

• Ata da reunião ordinária da Congregação do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará - ATA Nº 29/2023.

 

• ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DO PPGDDA/ICJ/UFPA - ATA DE SETEMBRO DE 2023. 

 

• ATA Nº 62/2024 - ATA DE ABRIL DE 2024  ITEC/UFPA.

 

• PORTARIA Nº 102/2023-DG/ICJ - Aprova o Projeto de Criação da Clínica de Direito á Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público – Privados na Amazônia – Multiversidades.

 

• Portaria Nº 0211/2024-ITEC-UFPA - Designa junto à Propesp o registro do projeto de pesquisa intitulado “Projeto de implantação da Clínica Multiprofissional de Acesso à Justiça.

 

• PORTARIA Nº 060/2023  PPGDDA - Aprova o Projeto e Regimento de Criação de Clínica de Direito à Cidade, Prevenção e Tratamento Adequado de Conflitos Público-Privados na Amazônia – Multivercidades.

 

• RESOLUÇÃO DO PPGDDA N° 02, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Aprova o Regulamento de funcionamento da Clínica de Direito à Cidade, prevenção e tratamento adequado de conflitos público-privados na Amazônia – MULTIVERCIDADES.

 

• MANUAL DE APLICAÇÃO VISUAL DA CLÍNICA MULTIVERCIDADES