2020
RESOLUÇÃO N. 01 - PPGDDA, de 08 de setembro de 2020
Credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA
2021
RESOLUÇÃO N. 01 - PPGDDA, de 07 de abril de 2021
Define diretrizes para a natureza do trabalho final do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA.
RESOLUÇÃO N. 02 - PPGDDA de 14 setembro de 2021
Dispõe sobre a concessão de créditos para publicação, estágio docência, estudos dirigidos e outras atividades, no âmbito do PPGDDA-UFPA.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração dos trabalhos finais que serão apresentados ao Mestrado.
2022
RESOLUÇÃO N. 01 - PPGDDA de 01 fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Calendário de Atividades acadêmicas no âmbito do PPGDDA-UFPA.
2023
RESOLUÇÃO Nº 01, de 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Reingresso de Discente no PPGDDA-UFPA.