PPGDDA - Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE 01/2026 EDITAL DE ABERTURA 01/2026, DE 19/05/2026

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria 109/2025 da CAPES que Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, contendo suas normas gerais estabelecidas pela CAPES, a Resolução CONSEPE/UFPA n.º 3.870/2009 e a Resolução do PPGDDA 01/2020, bem como pelo Regimento Interno do PPGDDA – Resolução 5.314, de 04/11/2020 torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Credenciamento Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.

19/05/2026 - EDITAL DE ABERTURA

ANEXO 02

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA

Edital nº 06/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 22 de dezembro de 2025

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 30 de junho de 2025, torna público o presente EDITAL 06/2025, para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA, com duração de 18 (dezoito) meses.

INSCREVA-SE AQUI

22/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA

29/12/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL

14/01/2026 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 06/2025

10/02/2026 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 06/2025

20/02/2026 - CRONOGRAMA ATUALIZADO

27/02/2026 - 1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR

03/02/2026 - TERCEIRA RETIFICAÇÃO

09/03/2026 - 1ª FASE - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR

09/03/2026 - 1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO

16/06/2026 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR

23/03/2026 - JULGAMENTO DOS RECUSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE