SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 06/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 22 de dezembro de 2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 30 de junho de 2025, torna público o presente EDITAL 06/2025, para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA, com duração de 18 (dezoito) meses.
22/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
29/12/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL
14/01/2026 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 06/2025
10/02/2026 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 06/2025
20/02/2026 - CRONOGRAMA ATUALIZADO
27/02/2026 - 1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR
03/02/2026 - TERCEIRA RETIFICAÇÃO
09/03/2026 - 1ª FASE - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
09/03/2026 - 1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO
16/06/2026 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 05/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Vagas em Convênio
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 05/2025 para o preenchimento de 13 (treze) vagas no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
RETIFICAÇÕES
23/12/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA
24/02/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA - CRONOGRAMA
27/02/2026 - ERRATA
28/02/2026 - 3ª RETIFICAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE
1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
20/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
26/01/2026 - 1ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE
26/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
2ª FASE: PROVA DISCURSIVA
28/01/2026 - 2ª FASE: CONVOCAÇÃO
04/02/2026 - 2ª FASE: PADRÃO DE RESPOSTA (QUESTÃO 1; QUESTÃO 2)
18/02/2026 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
25/02/2026 - 2ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
25/02/2026 - 2ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
3ª FASE: ANÁLISE DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA, ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA E DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO QUANDO FOR O CASO
27/02/2026 - 3ª FASE: CONVOCAÇÃO
06/03/2026 - 3ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
11/03/2026 - 3ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
11/03/2026 - 3ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES - 05/2026
11/03/2026 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR
ANEXOS:
ANEXO I - CRONOGRAMA
ANEXO II - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO III - FICHA DE AVALIAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO IV - FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO V - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO VI - REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 04/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Ampla Concorrência e Grupos de Pessoas Vulnerabilizadas
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
23/12/2025 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA
RETIFICAÇÕES
23/12/2025 - 1ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA
24/02/2026 - 2ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA - CRONOGRAMA
28/02/2026 - 3ª RETIFICAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA A 3ª FASE
18/03/2026 - 4ª RETIFICAÇÃO
20/03/2026 - 5ª RETIFICAÇÃO: EDITAL DE ABERTURA - CRONOGRAMA
1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
20/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
26/01/2026 - 1ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª FASE
26/01/2026 - 1ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
2ª FASE: PROVA DISCURSIVA
28/01/2026 - 2ª FASE: CONVOCAÇÃO
04/02/2026 - 2ª FASE: PADRÃO DE RESPOSTA (QUESTÃO 1; QUESTÃO 2)
18/02/2026 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
25/02/2026 - 2ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
25/02/2026 - 2ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
3ª FASE: ANÁLISE DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA, ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA E DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO QUANDO FOR O CASO
27/02/2026 - 3ª FASE: CONVOCAÇÃO
06/03/2026 - 3ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
11/03/2026 - 3ª FASE: JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
11/03/2026 - 3ª FASE: RESULTADO DEFINITIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DISCENTES - 04/2026
11/03/2026 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR
17/03/2026 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL PRELIMINAR
PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA PRETA
17/03/2026 - CONVOCAÇÃO
20/03/2026 - RESULTADO PRELIMINAR
ANEXOS:
ANEXO I - CRONOGRAMA
ANEXO II - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO
ANEXO IV - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA LGBQIAPN+
ANEXO V - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA TRANSGÊNERO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO EM MOVIMENTOS SOCIAIS
ANEXO VII - INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO VIII - ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO PARA OS GRUPOS B E C
ANEXO IX - FICHA DE AVALIAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO XI - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO XII - MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA CONCORRER À VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO XIII - REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO