A comissão organizadora do livro “Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia” dirige-se aos docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), e pessoas externas, comunica que foi prorrogado o prazo para submissão de artigos para o livro “Desafios Contemporâneos do Direito Ao Desenvolvimento na Amazônia" até o dia 26/09/2022.

A comissão organizadora do livro “Desafios Contemporâneos do Direito ao Desenvolvimento na Amazônia” dirige-se aos docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), e pessoas externas, para que submetam artigo para publicação na referida obra conforme as seguintes diretrizes.

Link para acessar o Edital.

Retificação Nº 01 do Edital

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará torna pública o resultado de Seleção de Bolsista para área jurídica: 

1 (uma) vaga de bolsista referente ao Projeto de Pesquisa “Instrumentos privados, públicos, interações entre os setores público e privado que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia e os mecanismos para sua implementação e fiscalização”, sob a coordenação do Prof. Dr. Fabrício Vasconcelos de Oliveira, que tem como objetivo “promover o estudo e a pesquisa de práticas e soluções jurídicas sobre instrumentos privados, públicos e parcerias público-privadas que estimulem o desenvolvimento econômico e social na Amazônia, além de analisar os mecanismos para sua implementação e sua fiscalização”.

RESULTADO

 

A Coordenação do Projeto de Pesquisa PIBIC intitulado "Meios Consensuais de Solução de Conflitos: estudo e pesquisa para a construção de instrumentos necessários para Criação, Estruturação e Implementação de Clínica Jurídica no PPGDDA" torna público o Resultado Final do Processo de Seleção para Pesquisador bolsista discente e docente em Direito:

RESULTADO FINAL

No dia 11 de agosto, o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) realizará um evento denominado “Ato em defesa do Estado Democrático de Direito e do Sistema Eleitoral” e gostaríamos de convidá-lo/a. 

No evento será realizada a leitura pública da “NOTA DOS PROFESSORES E PROFESSORAS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DO SISTEMA ELEITORAL”.