Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos.
Coordenação: Profª. Drª. Arianne Brito Cal Athias
Período: 02/05/2021 à 31/03/2023
Equipe: Alex Lobato Potiguar, Arianne Brito Cal Athias, Fabrício Vasconcelos de Oliveira, Luciana Neves Gluck Paul, Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff e Maria Stela Campos da Silva.
É fato que toda pesquisa a ser desenvolvida, deve ser arrimada em alguns elementos básicos e indispensáveis ao sucesso e bom desempenho do pesquisador. Os ensinamentos jurídicos de ordem doutrinária, como aqueles de natureza legal, encontram-se em um constante processo de mutação e aperfeiçoamento, pois o objetivo da ciência do Direito é caminhar de “mãos dadas” com a realidade social, econômica, política e cultural que, a cada instante, espelha novos interesses e necessidades de um povo, os quais precisam ser satisfeitos.
Por via de consequência, quando emerge uma nova situação no decorrer das vicissitudes históricas, estas serão sanadas por uma norma jurídica que satisfaça os interesses e necessidades delas oriundos, ou seja, busca-se adequar a ordem jurídica às novas tendências impostas à época em que se vive.
Partindo, então, dessas premissas é que este projeto, titulado “Negócios Públicos e Privados na Amazônia: Direito ao Desenvolvimento, Gestão Pública e Solução de Conflitos”, desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará procurará demonstrar como a evolução social, especialmente, a brasileira, bem como o papel do Estado na relação com os particulares pode interferir e exigir da ciência do Direito, a constante atualização que a sociedade requer, pois caso assim não o fosse, ter-se-ia um ordenamento jurídico inócuo e sem aplicabilidade.
Assim, este projeto traz como proposta de trabalho efetuar pesquisa nas fontes primárias e secundárias do Direito tais como a lei, a doutrina e a jurisprudência, construindo um produto que permita à sociedade entender a relação existente entre o público e o privado, abordando o direito ao desenvolvimento, o papel da gestão pública nessa relação e as possíveis soluções de conflito que porventura dela possa advir.