O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Amaiama Lamarão Josaphat, que será realizada no dia 13/05/2022, às 18:30h, no Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "AS SENSIBILIDADES JURÍDICAS DOS POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE MATURUCA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Gustavo Tavares Monteiro, que será realizada no dia 29/04/2022, às 18:00h, na Sala Marlene Freitas (ICJ). O título do trabalho é "A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Carlos Gondim Neves Braga, que será realizada no dia 05/05/2022, às 16:00h, no Auditório Haílton Corrêa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA, que será realizada no dia 05/05/2022, às 14:30h, no Auditório Haílton Corrêa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito".
