Defesas

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Silaine Karine Vendramin, que será realizada no dia 23/05/2023, às 18h, no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "FRAGILIDADE NA TRANSPARÊNCIA E DESIGUALDADE NA POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO MARAJÓ, SOB O PRISMA DA EMPREGABILIDADE E POBREZA DA POPULAÇÃO.".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Amaiama Lamarão Josaphat, que será realizada no dia 22/05/2023, às 18h, na sala 208 do PPGD (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ELIAS SOUZA: O POLO INDÍGENA DA COMUNIDADE DE MATURUCA".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Eduardo Campos Iketani, que será realizada no dia 15/05/2023, às 14h, na sala 212 do PPGD (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "AUTORREGULARIZAÇÃO COMO MEIO PREVENTIVO DE LITÍGIO E INDUTOR DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ"

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Gustavo Tavares Monteiro, que será realizada no dia 28/04/2023, às 18h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I"

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Lília Nazaré Limão Barros de Oliveira Góes, que será realizada no dia 27/04/2023, às 15h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "RECONHECIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO DA UFPA COMO ATOR INSTITUCIONAL VOLTADO À PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE DA ÁREA ENDÊMICA BELÉM"

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha, que será realizada no dia 03/03/2023, às 17h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "GARGALOS URBANOS NA MOBILIDADE DA CIDADE: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JURÍDICA POR MEIO DE INSTITUIÇÃO DE TAXA NOS POLOS ATRATIVOS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BELÉM"

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Elter Paulo Ferreira, que será realizada no dia 03/03/2023, às 15h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ."

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Mello, que será realizada no dia 13/09/2022, às 14h, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de uma minuta de Manual de Auditoria Operacional Institucional baseado em evidências."