PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS 02/2022
Considerando o “Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ no ICJ/UFPA desenvolvido no Instituto de Ciências Jurídicas com apoio do Ministério Público do Trabalho para promover o aperfeiçoamento profissional da população LGBTI+, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião do dia 05 de agosto de 2022, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção Especial de Discentes Trans para o preenchimento de 01 (uma) vaga, para ingresso em 2023, para a população transgênera no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
05/09/2022 - EDITAL DE ABERTURA (RETIFICADO)
1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
17/10/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
21/10/2022 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
21/10/2022 - RESULTADO DEFINITIVO
2ª FASE: ENTREVISTA E DEFESA DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA E DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
24/10/2022 - CONVOCAÇÃO
14/11/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
21/11/2022 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
21/11/2022 - RESULTADO DEFINITIVO
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS 02/2022
21/11/2022 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR
25/11/2022 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
25/11/2022 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO
RETIFICAÇÕES:
08/09/2022 - 1ª RETIFICAÇÃO
13/10/2022 - 2ª RETIFICAÇÃO (PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES)
CREDENCIAMENTO
22/03/2023 - CREDENCIAMENTO - CONVOCAÇÃO
ANEXOS:
ANEXO I - CRONOGRAMA
ANEXO II - TERMO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS
ANEXO III - ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DO MEMORIAL
ANEXO IV - INSTRUÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE PESQUISA
ANEXO V - FICHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA E DEFESA DO RPÉ-PROJETO DE PESQUISA E DO MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ANEXO VII - REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
OUTROS: