O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Waldo Baleixe da Costa, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 17h, na sala 208-A (Altos do ICJ/UFPA). O título do trabalho é “ANÁLISE DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Thais Viana de Alencar, que será realizada no dia 27 de dezembro de 2023, às 10h, de forma remota. O título do trabalho é “PROTOCOLO PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS NO MEIO URBANO: ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E FUNDIÁRIA”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Samuel Almeida Bittencourt, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 16h, nas dependências do ICJ. O título do trabalho é “INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS: uma proposta de regulamentação para a Administração Pública ”.
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Larissa Pantoja da Silva Pereira, que será realizada no dia 12 de dezembro de 2023, às 14:30h. O título do trabalho é "O CONTROLE PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – MPC/PA DIANTE A TRANSPARÊNCIA PREVISTA NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Gladson Pereira Américo Filho, que será realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 18:30h. O título do trabalho é "A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO MEIO DE GARANTIR A SOBREVIVÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Priscila De Oliveira Matos, que será realizada no dia 21 de novembro de 2023, às 16:30h. O título do trabalho é "DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Uma análise do orçamento público do Estado do Pará como instrumento de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (2016-2023)".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Daniel Hissa Maia, que será realizada no dia 09/06/2023, às 09h. O título do trabalho é "Seletividade tributária, capacidade econômica e justiça fiscal na tributação do ICMS/PA, em relação às operações com energia elétrica e no exame da superfluidade das mercadorias listadas no Estado do Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Julival Silva Rocha, que será realizada no dia 24/05/2023, às 17h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "RELATÓRIO SOBRE A RECEPÇÃO DO TCE/PA E DO TCM/PA À TESE FIXADA NO TEMA 899 DO STF: PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO RESSARCITÓRIA NO MBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Murilo Izycki, que será realizada no dia 23/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS: UM PARALELO ENTRE A TECNOLOGIA E A EXCLUSÃO DIGITAL".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Anna Izabel e Silva Santos, que será realizada no dia 22/05/2023, às 15h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "PARA ALÉM DAS CELAS: OS ESPAÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA PENA NA PERCEPÇÃO DOS SERVIDORES DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA ISABEL".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Jober Nunes de Freitas, que será realizada no dia 09/05/2023, às 15h00, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "APRIMORAMENTO DO ARCABOUÇO LEGAL DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA: UMA (RE)VISÃO DO MODELO DESCRITO PELO D.M. N.° 66.587/2011".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação do Mestrado Profissional em Direito do(a) discente Bruno Torres de Souza, que será realizada no dia 08/05/2023, às 16h30, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA E O RESSARCIMENTO DO ICMS PAGO A MAIOR SOBRE O VALOR DAS OPERAÇÕES PRESUMIDAS: o impacto da decisão do Recurso Extraordinário n. 593.849 na relação entre o Estado do Pará e contribuintes.".
