O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Vívian Lis Paes de Freitas Andrade, que será realizada no dia 14/06/2022, às 09h, no Instituto de Ciências Jurídicas. O título do trabalho é "MULHERES WARAO E O BEM VIVER: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Mello, que será realizada no dia 07/06/2022, às 17h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "AUDITORIA OPERACIONAL COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ: construção de um Manual de Auditoria Operacional Institucional."
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Vera Maria de Guapindaia Braga, que será realizada no dia 06/06/2022, às 15:00h, na Sala 210 do ICJ. O título do trabalho é "A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Enorê Corrêa Monteiro, que será realizada no dia 03/06/2022, às 14:30h, nas dependências do PPGDDA. O título do trabalho é "TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: UM DIAGNÓSTICO PROPOSITIVO."
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Patrick Bezerra Mesquita, que será realizada no dia 31/05/2022, às 14:30h, nas dependências do MPC-PA. O título do trabalho é "Regime Tributário Diferenciado (RTD) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da Constituição Financeira no contexto da guerra fiscal."
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Ana Léa Chagas Marçal, que será realizada no dia 01/06/2022, às 19:00h, na Sala 210 do ICJ. O título do trabalho é "MULHERES MARGEADAS: o associativismo comunitário feminino e o enfrentamento à violência doméstica e familiar na Ilha de Cotijuba - Pará".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Jobson de Oliveira Pereira, que será realizada no dia 30/05/2022, às 15:30h, na Sala 210 do PPGDDA (ICJ). O título do trabalho é "A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PPPs: UM CAMINHO PARA A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Elter Paulo Ferreira, que será realizada no dia 30/05/2022, às 14:30h, na Sala 210 do PPGDDA (ICJ). O título do trabalho é "NORMATIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO PARÁ"
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Silaine Karine Vendramin, que será realizada no dia 13/05/2022, às 15:00h, no Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "Um Olhar Para O Marajó Sob As Lentes Da Política De Incentivos Fiscais".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito da discente Amaiama Lamarão Josaphat, que será realizada no dia 13/05/2022, às 18:30h, no Auditório Hailton Correa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "AS SENSIBILIDADES JURÍDICAS DOS POVOS OU COMUNIDADES TRADICIONAIS E A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DA COMUNIDADE MATURUCA".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Gustavo Tavares Monteiro, que será realizada no dia 29/04/2022, às 18:00h, na Sala Marlene Freitas (ICJ). O título do trabalho é "A CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA E O DIREITO À MORADIA NA AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DO DIÁLOGO NO PROMABEN I".
O PPGDDA convida para defesa pública de Qualificação de Mestrado Profissional em Direito do discente Carlos Gondim Neves Braga, que será realizada no dia 05/05/2022, às 16:00h, no Auditório Haílton Corrêa Nascimento (ICJ). O título do trabalho é "O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS RENÚNCIAS DE RECEITA TRIBUTÁRIA".
