Defesas

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Natália Nagle Azevedo Silva, que será realizada no dia 22/08/2023, às 9h30, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é  “TONS E ENTRETONS DO FEMINICÍDIO: a (in)visibilidade de mulheres negras interseccionadas por racismo e sexismo ante o sistema de acesso à justiça na Região Metropolitana de Belém”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Tanha Charle Santa Rosa de Souza, que será realizada no dia 16/08/2023, às 9h, nas dependências do ICJ. O título da dissertação é “ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO CAMPUS BELÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores”.

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Vívian Lis Paes de Freitas Andrade, que será realizada no dia 07/08/2023, às 18h30, no Auditório das Clinicas (Altos do NPJ/BLOCO L/UFPA). O título da dissertação é "WARAO MULHERES EM DESLOCAMENTO: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-PA nos anos de 2017 a 2021".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Vera Maria de Guapindaia Braga, que será realizada no dia 06/07/2023, às 15h , no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "A POLÍTICA DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ: avaliação dos resultados dos incentivos fiscais por meio da implementação de um Referencial de Controle pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Jobson de Oliveira Pereira, que será realizada no dia 27/06/2023, às 15h , no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COMO ALTERNATIVA PARA PROVISÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARÁ: projeto regulatório voltado à atuação institucional do Estado do Pará na estruturação de projetos".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Wanderson Marques Cavalcante, que será realizada no dia 06/06/2023, às 18h, na sala 212 (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO AGREGADO À CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo de caso sobre a exploração do seixo no município de Ourém/PA".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Enorê Corrêa Monteiro, que será realizada no dia 06/06/2023, às 18h, na sala 204 (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PARÁ: PROJETO REGULATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Ana Lea Chagas Marçal, que será realizada no dia 06/06/2023, às 16h30, no Auditório José Vicente (ICJ/UFPA). O título da dissertação é "GUARDIÃS DA TRILHA DOURADA”: o Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB) e as práticas coletivas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres ribeirinhas na Ilha de Cotijuba-PA.".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Márcio Nunes Gomes, que será realizada no dia 06/06/2023, às 15h, na sala 208 (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: ESTUDO DE CASO DO PROJETO AMAZÔNIA PROTEGE NO ESTADO DO PARÁ".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Daniel Sabbag, que será realizada no dia 01/06/2023, às 18h, na sala 210 (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "RELATÓRIO DIAGNÓSTICO DO PROCEDIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM NOS ANOS DE 2021 A 2022".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito da discente Luciana Silva Rassy Palácios, que será realizada no dia 30/05/2023, às 15h, no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "DIRETRIZES PARA A CONCILIAÇÃO NO SUPERENDIVIDAMENTO: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento".

O PPGDDA convida para defesa pública de Dissertação de Mestrado Profissional em Direito do discente Carlos Gondim Neves Braga, que será realizada no dia 24/05/2023, às 18h30 , no Auditório Hailton Correa (Altos do ICJ/UFPA). O título da dissertação é "CONTROLE DAS RENÚNCIAS FISCAIS: UMA PROPOSTA DE REFERENCIAL DE FISCALIZAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (TCE-PA) COM FOCO NA LEGALIDADE, NA ECONOMICIDADE E NA LEGITIMIDADE.".