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Confira o lançamento do E-book "Desenvolvimento na Amazônia" organizado pelos professores doutores Andreza Smith, Asssis de Oliveira e Eliana Franco com objetivo de levantar questões estruturantes e construir o Direito e o Desenvolvimento na Amazônia, ao implementar um mestrado profissional, o Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA), sediado no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), com apoio do MPF/PA.

 

O livro é o primeiro resultado concreto do encontro entre docentes e discentes do PPGDDA para a produção de conhecimentos embasados em uma análise jurídica crítica da realidade social, 

econômica, cultural, institucional e normativa da Amazônia, voltada 

para a identificação de problemas históricos e atuais, mas também de  caminhos para suas soluções, aprimoramentos e/ou transformações. 

 

Para os organizadores, a obra é o primeiro exercício de materialização do objetivo central de um mestrado profissional, o de fomentar o engajamento de novos atores sociais.

 

Com o apoio do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), na pessoa do Procurador da República Alan Mansur, Procuradoria-Geral do Estado do Pará, à Defensoria Pública do Estado do Pará, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, ao Ministério Público de Contas, à Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, à Associação dos Procuradores do Município de Belém e ao próprio MPF/PA, agradecemos pelas parcerias institucionais que possibilitam o apoio financeiro e o engajamento de seus servidores e servidoras em pesquisas que, agora, são apresentadas em uma primeira amostragem de resultados.

 

Baixe o E-Book aqui: http://habituseditora.com.br/index.php?q=dir21 (link na Bio)

https://www.instagram.com/ppgdda.ufpa/tv/CX088TiMiXK/?utm_medium=share_sheet

A coordenação do PPGDDA, tendo em vista a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 12.735, de 26 de outubro de 2021, do Ministério da Economia, que trata do recesso para comemoração das festas de final de ano e a orientação da PROGEP: "Os servidores devem se revezar nos dois períodos comemorativos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. Importante ressaltar que os dias de recesso devem ser compensados, em conformidade com as diretrizes da Portaria mencionada", informa a comunidade acadêmica que a partir de 20/12/2021 a secretaria e a coordenação do PPGDDA  atenderão exclusivamente de forma remota (via https://sagitta.ufpa.br/sagitta/ e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) até o dia 03/01/2021.

Conforme a escala de servidores em atendimento remoto nos dois períodos comemorativos:

20 a 24 de dezembro de 2021 (Natal) - Deivan Sousa e Matheus Oliveira (Bolsista);

27 a 31 de dezembro de 2021 (Ano Novo) - Andreza Smith e/ou Luly Fischer e Iasmin Alves (Bolsista).

O planejamento para o recesso de final de ano foi estabelecido considerando o calendário de atividades acadêmicas do PPGDDA, sobretudo o cronograma do Processo de Seleção de Discentes 02/2021 (exclusivamente remoto) aprovado pelo Colegiado do PPGDDA.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE n.o 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 27 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes 02/2021 para o preenchimento de 25 (vinte e cinco) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA.

Acesse o link: https://ppgdda.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual