SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 04/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Ampla Concorrência e Grupos de Pessoas Vulnerabilizadas
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 04/2025 para o preenchimento de 17 (dezessete) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 05/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 17 de dezembro de 2025
Processo de Seleção de Discentes – Vagas em Convênio
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 16 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Seleção de Discentes nº 05/2025 para o preenchimento de 13 (treze) vagas no Curso de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA/ICJ/UFPA, com duração de 24 meses, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
17/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
SELEÇÃO DE AUXILIAR DE PESQUISA - EDITAL N° 05/2025 - BOLSA DE ESTÁGIO
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelecem a Resolução CONSEPE n.º 3.870/2009, a Resolução n.º 767, de 18 de dezembro de 2017, o Regimento Interno do PPGDDA e a Resolução do PPGDDA n.º 01/ 2021, torna público o presente Edital de Seleção para concessão de uma Bolsa de Estágio de Graduação oriundas do Mestrado Profissional no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA, conforme as regras e condições a seguir dispostas:
15/12/2025 - EDITAL N° 05/2025 (Edital de Abertura)
ANEXO 01 - FICHA DE INSCRIÇÃO