SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOCENTE 01/2026 EDITAL DE ABERTURA 01/2026, DE 19/05/2026
O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) da UFPA, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece a Portaria 109/2025 da CAPES que Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu, contendo suas normas gerais estabelecidas pela CAPES, a Resolução CONSEPE/UFPA n.º 3.870/2009 e a Resolução do PPGDDA 01/2020, bem como pelo Regimento Interno do PPGDDA – Resolução 5.314, de 04/11/2020 torna público o presente Edital de Abertura do Processo de Credenciamento Docente no Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia – PPGDDA da UFPA.
19/05/2026 - EDITAL DE ABERTURA
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – PPGDDA
Edital nº 06/2025 – PPGDDA/ICJ/UFPA, de 22 de dezembro de 2025
O Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia - PPGDDA da Universidade Federal do Pará, por meio de sua Coordenação, no uso de suas atribuições e considerando o que estabelece o Regimento do PPGDDA/ICJ/UFPA, aprovado pela Resolução CONSEPE nº. 5.314, de 04 de novembro de 2020, seguindo as determinações da Resolução CONSEPE nº 5.425 de 23 de setembro de 2021, bem como em cumprimento à decisão proferida pelo Colegiado em reunião realizada em 30 de junho de 2025, torna público o presente EDITAL 06/2025, para o preenchimento de 30 (trinta) vagas no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JURÍDICA, com duração de 18 (dezoito) meses.
22/12/2025 - EDITAL DE ABERTURA
29/12/2025 - RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL
14/01/2026 - PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE ABERTURA Nº 06/2025
10/02/2026 - SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA 06/2025
20/02/2026 - CRONOGRAMA ATUALIZADO
27/02/2026 - 1ª FASE: HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO PRELIMINAR
03/02/2026 - TERCEIRA RETIFICAÇÃO
09/03/2026 - 1ª FASE - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
09/03/2026 - 1ª FASE - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - RESULTADO DEFINITIVO
16/06/2026 - 2ª FASE: RESULTADO PRELIMINAR
23/03/2026 - JULGAMENTO DOS RECUSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE
23/03/2026 - RESULTADO DEFINITIVO DA SEGUNDA FASE
23/03/2026 - RESULTADO FINAL PRELIMINAR
30/03/2026 - JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO FINAL
09/04/2025 - AVISO - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
25/04/2026 - VERIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO - RESULTADO DEFINITIVO
25/04/2026 - RESULTADO FINAL DEFINITIVO COM O CRONOGRAMA DAS FASES FINAIS